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PGJ reúne Administração Superior para definir diretrizes de atuação do MPRJ para 2026

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Cível e Pessoa com Deficiência
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22/12/2025 20:09
MPRJ recomenda ao Município do Rio a desinstitucionalização de pessoas com deficiência internadas em unidade da Zona Oeste

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15/12/2025 16:36
MPRJ homenageia personalidades e servidores com a entrega do Colar do Mérito e da Medalha Anníbal Frederico de Souza

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Tutela Coletiva e Cível
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10/12/2025 15:32
MPRJ e CFM debatem direitos de pacientes psiquiátricos internados involuntariamente

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09/12/2025 18:17
MPRJ participa de seminário internacional para debater justiça reprodutiva

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Cível e Pessoa com Deficiência
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03/12/2025 16:41
MPRJ conclui processo de desinstitucionalização e acompanhamento de ex-pacientes do extinto Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis

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03/12/2025 08:13
Membros do MPRJ são homenageados com a Medalha Pedro Ernesto em cerimônia na Câmara Municipal

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28/11/2025 20:17
MPRJ conclui 3ª Jornada Institucional com aprovação de 53 enunciados para orientar a atuação funcional

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27/11/2025 18:22
MPRJ inicia a 3ª Jornada Institucional Ordinária com 25 enunciados aprovados

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Infância e Juventude
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27/11/2025 12:25
MPRJ promove debate sobre os desafios da implementação do ECA Digital

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26/11/2025 12:47
MPRJ realiza 3ª Jornada Institucional Ordinária nos dias 27 e 28 de novembro

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IERBB promove evento sobre inclusão social de pessoas autistas

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06/11/2025 15:51
MPRJ obtém decisão para que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu reestruture quadro de pessoal

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MPRJ obtém decisão que obriga Rio Bonito a divulgar uso dos recursos repassados pelo Estado da privatização da CEDAE

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22/10/2025 08:46
TJ acata proposta do MPRJ e recomenda dispensa de autorização judicial para alta médica em internações psiquiátricas no âmbito cível

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