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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

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Cível
NOTÍCIA
21/05/2020 17:43
MPRJ recorre de decisão que suspendeu a redução na conta de água dos consumidores da Cedae devido aos problemas na distribuição ocorridos no início do ano

108 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
27/04/2020 18:06
MPRJ expede Recomendações para garantia de direitos transindividuais nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as determinações em razão da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

521 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/04/2020 20:48
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que CEDAE garanta água à população, como forma de prevenir a propagação do coronavírus

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Consumidor
NOTÍCIA
31/03/2020 16:00
MPRJ instaura inquérito para apurar se concessionária de energia elétrica descumpre legislação ao negar prorrogação no pagamento de conta

1030 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
22/03/2020 16:47
MPRJ promove articulação com a Cedae para garantir o fornecimento de água potável à população

391 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
10/03/2020 20:53
MPRJ e Defensoria Pública obtêm liminar que obriga a Cedae a reduzir conta dos consumidores em 25%

380 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
03/03/2020 09:30
MPRJ ajuíza ações por falhas no fornecimento de energia elétrica em Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo

492 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
28/02/2020 10:35
MPRJ recebe visita de membros da equipe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP

304 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
20/02/2020 22:16
MPRJ e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 560 milhões das contas da CEDAE, para indenização de consumidores

595 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
18/02/2020 21:16
PGJ recebe presidente da OABRJ para tratar da crise da água

196 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
18/02/2020 10:25
MPRJ assina acordo com Defensoria e Estado do Rio para viabilizar bilhetagem eletrônica na Fetranspor

295 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
17/02/2020 12:36
MPRJ realiza reunião para aprimorar fiscalização de instituições de longa permanência para idosos

296 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/02/2020 20:33
MPRJ e órgãos integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança da Água emitem nota sobre análises da água e novas ações

381 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
13/02/2020 20:42
MPRJ solicita medidas contra cobrança indevida de estacionamento por concessionária em Búzios

687 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
12/02/2020 17:49
MPRJ instaura inquérito civil para que rede de supermercados informe consumidores sobre cobrança pelo serviço de corte no setor de açougue

369 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
11/02/2020 19:53
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Flamengo no Maracanã

280 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
07/02/2020 14:24
MPRJ e FERJ informam classificação de risco para os jogos entre Flamengo x Madureira e Fluminense x Botafogo no Maracanã

132 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
05/02/2020 18:24
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém na Justiça decisão contra a cobrança indevida de taxa de manutenção em cemitérios

14792 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:49
Retrospectiva 2019: MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

61 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
31/01/2020 18:26
MPRJ e Defensoria realizam reunião com Cedae para tratar da indenização dos consumidores por má qualidade da água

376 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 20:21
MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petrópolis

163 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 15:35
MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho em Itaguaí

341 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
27/01/2020 14:09
Retrospectiva 2019: MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?'

50 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/01/2020 20:38
MPRJ recebe laudos sobre qualidade da água e anuncia medidas para fiscalizar tratamento da Cedae e manter a população informada

1071 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
24/01/2020 18:57
MPRJ promove audiência pública para debater serviço de transporte no Segundo Distrito de Cabo Frio

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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 20:23
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar danos coletivos aos consumidores da CEDAE

719 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 20:17
MPRJ celebra acordo com concessionária Águas das Agulhas Negras para garantir direitos dos consumidores de Resende

243 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
23/01/2020 16:00
Retrospectiva 2019: MPRJ já utiliza robôs para identificação e atuação em causas coletivas dos consumidores

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Criminal
NOTÍCIA
22/01/2020 14:10
Retrospectiva 2019: MPRJ e Polícia Civil prendem organização criminosa que praticava furto de dutos da Transpetro

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/01/2020 20:56
MPRJ ingressa com medida judicial para que a CEDAE apresente laudos que comprovem qualidade da água distribuída no Estado

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Consumidor
NOTÍCIA
17/01/2020 19:57
MPRJ ajuíza ação contra administradora de imóveis por prática abusiva de inclusão de serviços não contratados em boletos

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Cidadania
NOTÍCIA
17/01/2020 19:47
MPRJ e Câmara de Cabo Frio convocam audiência pública para discutir serviço de ônibus no segundo distrito do município

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Cidadania
NOTÍCIA
15/01/2020 14:18
MPRJ instaura inquérito civil para apurar restrição ilegal do espaço público durante o Réveillon em Búzios

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Consumidor
NOTÍCIA
14/01/2020 14:54
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão que obriga a Decolar.com a informar preços de produtos e serviços com indicação clara das datas disponíveis

121 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/01/2020 21:26
MPRJ realiza vistoria com coletas de amostras de água na Estação Guandu da CEDAE

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Consumidor
NOTÍCIA
12/01/2020 13:45
Retrospetiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que o Mercado Livre não veicule anúncio de medicamentos de uso controlado

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Consumidor
NOTÍCIA
12/01/2020 09:50
MPRJ apresenta primeiro balanço da atuação do robô em defesa dos direitos coletivos dos consumidores

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Saúde
NOTÍCIA
10/01/2020 19:10
MPRJ ajuíza ação para regularizar atendimento a pacientes de saúde mental em Vassouras

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/01/2020 14:12
MPRJ acompanha a regularidade de fornecimento e qualidade da água em ação movida contra a CEDAE

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Consumidor
NOTÍCIA
07/01/2020 15:19
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém liminar que obriga Azul e Avianca a informarem clientes sobre direito de cancelamento ou remarcação de bilhetes, sem cobrança de taxa

61 VISUALIZAÇÕES*
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Consumidor
NOTÍCIA
05/01/2020 10:40
Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que a Justiça anule o contrato de concessão entre o Município do Rio e as empresas de ônibus

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Consumidor
NOTÍCIA
03/01/2020 14:38
Retrospectiva 2019: MPRJ ajuíza ação para que consórcios de ônibus do Rio reduzam tarifa em caso de falta de troco

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