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Saúde
NOTÍCIA
25/04/2020 17:31
MPRJ obtém decisão suspendendo a realização de carreatas pela reabertura do comércio em Itaboraí

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/04/2020 20:57
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar a distribuição dos kits alimentação aos alunos da rede pública municipal de Campos dos Goytacazes

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/04/2020 13:51
MPRJ oficia a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio questionando medidas adotadas para a proteção de servidores contra o coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/04/2020 21:19
MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por atos infracionais

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/03/2020 16:47
MPRJ obtém decisão para que empresa e o Município do Rio adequem o funcionamento dos Conselhos Tutelares, em meio à crise do novo coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
23/03/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação para adequação dos Conselhos Tutelares em razão da pandemia do novo coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/03/2020 18:41
MPRJ expede recomendação cobrando articulação entre o DEGASE e secretarias do Estado e do Município para evitar a superlotação de abrigos e prevenir a disseminação do coronavírus entre os adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
17/03/2020 23:02
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares durante crise do coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/03/2020 10:54
MPRJ ajuíza ação com pedido de dano moral coletivo contra o município de Macaé

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
09/03/2020 11:15
MPRJ realiza ação social para emissão de documentos para crianças que vivem em serviços de acolhimento

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/03/2020 14:48
MPRJ realiza evento 'Dialogando com conselheiros Tutelares', em Campos dos Goytacazes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/02/2020 16:58
MPRJ ajuíza ação para que a Prefeitura do Rio recomponha valores retirados de fundo para atendimento de crianças e adolescentes

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/02/2020 16:47
MPRJ expede Recomendação para garantir recursos para Conselhos Tutelares e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Macaé

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/02/2020 21:08
MPRJ participa na Alerj de reunião da CPI dos Incêndios

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
05/02/2020 18:53
MPRJ realiza reunião para tratar da situação dos conselhos tutelares da capital

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Institucional
NOTÍCIA
04/02/2020 19:44
Retrospectiva 2019: MPRJ sedia evento em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/01/2020 15:11
Retrospectiva 2019: MPRJ conclama população para participar das eleições de Conselheiro Tutelar

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 20:21
MPRJ obtém decisão que garante renovação de matrícula de alunos especiais no SESI Bingen, em Petrópolis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
29/01/2020 15:35
MPRJ e MPT assinam pacto para inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho em Itaguaí

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Educação
NOTÍCIA
28/01/2020 15:19
Retrospectiva 2019: MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede municipal de ensino do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
26/01/2020 12:45
Retrospectiva 2019: MPRJ é o segundo colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/01/2020 14:36
Retrospectiva 2019: MPRJ, Governo Estadual e Defensoria Pública fixam prazo para formalização de proposta de acordo para construção de novas unidades do Degase

80 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/01/2020 14:15
Retrospectiva 2019: MPRJ promove audiência pública sobre a participação na elaboração do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
10/01/2020 13:55
MPRJ expede Recomendação ao município do Rio para garantir imediata posse e início dos trabalhos dos novos conselheiros tutelares

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Cidadania
NOTÍCIA
07/01/2020 20:35
MPRJ apresenta estudo sobre distribuição de royalties do petróleo para as prefeituras de Niterói e de Maricá

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Educação
NOTÍCIA
02/01/2020 14:11
Retrospectiva 2019: MPRJ obtém decisão para garantir serviço escolar aos adolescentes e jovens internados nas unidades do Degase na capital

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/12/2019 17:38
MPRJ obtém decisão confirmando a posse de candidatos eleitos para o Conselho Tutelar de Búzios

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
06/12/2019 14:53
MPRJ participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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