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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/07/2021 15:31
MPRJ obtém decisão determinando que empreendimento imobiliário em Cabo Frio adote medida de compensação ambiental

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Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:06
Luciano Mattos recebe a vista do ministro da Justiça e Segurança Pública

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Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:01
PGJ alinha estratégias com o procurador-geral de Justiça do MPMG

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Institucional
NOTÍCIA
21/06/2021 14:26
MPRJ e município do Rio assinam Termo de Cooperação para aprimorar combate a ocupações e construções ilegais, a partir do compartilhamento de dados

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/06/2021 12:33
MPRJ ajuíza ação para desocupar construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo

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Cidadania
NOTÍCIA
15/06/2021 17:32
MPRJ e Município de Cabo Frio ajuízam ação para remover ocupações irregulares do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/06/2021 14:41
MPRJ requer na Justiça a demolição de 20 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Búzios

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/06/2021 12:12
MPRJ obtém decisão que determina que a Fazenda Caravelas elabore cronograma de implantação de solução de drenagem para o Pontal do Peró, em Cabo Frio

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Criminal
NOTÍCIA
07/06/2021 07:55
MPRJ apreende criptomoedas em operação conjunta com a Polícia Civil e PF e prende ex-prefeito de Carmo e outras sete pessoas por corrupção

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/06/2021 11:25
MPRJ participa de audiência pública sobre prevenção de mudanças climáticas no Rio de Janeiro

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Ouvidoria
NOTÍCIA
05/06/2021 11:12
MPRJ passa a disponibilizar gratuidade nas ligações realizadas no Estado do Rio para a Ouvidoria

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2021 11:32
MPRJ encaminha Recomendação ao INEA para que sejam adotadas medidas de prevenção antes da renovação da licença do Projeto de Proteção da Captação do Guandu

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/06/2021 19:58
MPRJ e Defensoria obtêm na Justiça decisão determinando que CEDAE elabore Plano de Emergência e Contingência para os municípios atendidos pelo Sistema Guandu

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Urbanismo
NOTÍCIA
18/05/2021 19:50
MPRJ instaura inquérito civil para investigar notícia de crescimento desordenado, construções irregulares e desmatamento decorrente da expansão da Rocinha

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/04/2021 17:28
MPRJ obtém decisão para que Belford Roxo cesse o despejo de resíduos sólidos na área do "Lixão do Babi" e elabore plano de recuperação da área degradada

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/04/2021 09:47
MPRJ expede recomendação para que o INEA não autorize a aplicação de produto químico na Lagoa Guandu até que seja aprovado plano de controle ambiental

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/04/2021 10:22
MPRJ expede recomendações relacionadas à melhoria e segurança da captação de água do sistema Guandu

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
09/04/2021 12:46
MPRJ, Defensoria e Associações Ambientais obtêm no STJ decisão que restabelece liminar que garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de Maricá

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2021 18:34
MPRJ realiza última aula do curso de Regularização Urbana do IERBB

156 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/04/2021 09:19
MPRJ obtém decisão que determina à Cedae e ao INEA a comprovação da adoção de medidas para aumentar a segurança hídrica no Complexo Imunana-Laranjal

338 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/04/2021 10:17
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão para que a CEDAE esclareça dados sobre o abastecimento de água no Rio e informações do laboratório utilizado pela concessionária

219 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/04/2021 18:31
MPRJ obtém nova decisão que intima a Prefeitura do Rio a nomear um interventor no sistema de ônibus para climatização integral da frota

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Institucional
NOTÍCIA
05/04/2021 14:54
MPRJ amplia trabalho remoto para prevenir contágio e transmissão do coronavírus

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Criminal
NOTÍCIA
30/03/2021 16:53
MPRJ e Polícia Civil prendem ex-prefeito de Carmo, em desdobramento da Operação Chorume

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Criminal
NOTÍCIA
25/03/2021 18:43
MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender vereadora, ex-secretário de Carmo e empresário por corrupção

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
25/03/2021 07:44
MPRJ expede Recomendação ao Município do Rio para coibir a ocupação irregular no Parque Gericinó-Mendanha

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/03/2021 12:51
MPRJ obtém decisão para que a CEDAE apresente dados qualiquantitativos sobre o abastecimento de água no Município do Rio

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Ordem Urbanística
NOTÍCIA
17/03/2021 10:34
MPRJ obtém nova decisão obrigando a Prefeitura do Rio a desocupar prédios irregulares na Muzema

208 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/03/2021 17:41
MPRJ instaura inquérito civil para apurar se a capacidade institucional da Agenersa é compatível com o exercício de suas funções regulatórias

282 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/02/2021 08:43
MPRJ obtém decisão mantendo a obrigação de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção de imóveis de grande porte no bairro de Icaraí, em Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/02/2021 18:35
MPRJ obtém decisão para que o Estado do Rio de Janeiro repasse cerca de R$ 1,1 bilhão ao FECAM, como recursos devidos referentes ao período de 2016 a 2019

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/02/2021 13:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão parcial na Justiça que determina à Cedae a apresentação das providências adotadas pela companhia relacionadas às reclamações dos consumidores

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/02/2021 21:56
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de cumprimento da tutela de urgência, para que CEDAE garanta qualidade da água e regularize abastecimento aos consumidores

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/02/2021 15:14
MPRJ obtém decisão determinando paralisação de obras que obtiveram licenças ambientais de forma irregular em Paraty

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/01/2021 18:02
MPRJ requer o cumprimento de sentença em razão do descumprimento de acordo celebrado com CDURP e Município do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/01/2021 17:22
MPRJ e MPF obtêm conquistas para o aprimoramento da concessão da Cedae no Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá

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Institucional
NOTÍCIA
15/01/2021 15:55
Luciano Mattos toma posse como novo procurador-geral de Justiça

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/01/2021 14:40
MPRJ participa de reunião para tratar de assuntos da bacia hidrográfica do Guandu

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Institucional
NOTÍCIA
13/01/2021 10:01
MPRJ apresenta balanço da atuação dos grupos especializados

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Institucional
NOTÍCIA
06/01/2021 19:37
Luciano Mattos é nomeado procurador-geral de Justiça

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/12/2020 16:43
MPRJ expede recomendações para que o Poder Público garanta a segurança hídrica do sistema Guandu e o correto funcionamento da Estação de Tratamento de Água

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/12/2020 20:18
MPRJ recomenda ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro que adotem políticas públicas para o combate das mudanças climáticas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/12/2020 10:55
MPRJ obtém decisão que obriga a Petrobras e o Município de Itaboraí a repararem danos ambientais causados pelo pó de pedra usado nas obras do Comperj

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/12/2020 13:11
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio cumpra compromisso de reflorestar e replantar árvores em razão de obras públicas

316 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/12/2020 13:15
MPRJ participa de reunião do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/12/2020 19:53
MPRJ ajuíza pedido para que o Estado cumpra compromisso homologado pela Justiça e repasse ao FECAM recursos superiores a R$ 1 bilhão

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/12/2020 15:30
MPRJ requer paralisação de obras em loteamentos de Paraty

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/12/2020 18:26
MPRJ obtém decisão que suspende realização do evento Bolão de Vaquejada em Itaguaí

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/12/2020 13:18
MPRJ e Defensoria obtêm compromisso da CEDAE para minimizar os impactos da crise no abastecimento de água

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Consumidor
NOTÍCIA
08/12/2020 19:21
MPRJ e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 100 milhões das contas da CEDAE para indenização de consumidores

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