Saúde
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Após atuação do MPRJ em parceria com o Município, Clínica Psiquiátrica em Três Rios encerra atividades e pacientes são acolhidos em residências terapêuticas ou reintegrados à família
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MPRJ ajuíza ação para fechar a porta de entrada do Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães em Araruama
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MPRJ recomenda que Macaé e Rio das Ostras suspendam a antecipação da vacinação de subgrupos até que sejam finalizados grupos de idosos, com deficiência e comorbidades
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07/05/2021 13:37
MPRJ recomenda suspensão da antecipação da vacinação de subgrupos em seis municípios, enquanto não finalizados os grupos de idosos, com deficiência e comorbidades
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06/05/2021 17:24
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MPRJ promove Seminário virtual com palestras sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes: Caminhos de Proteção e Prevenção
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MPRJ obtém na Justiça bloqueio de bens do prefeito de Duque de Caxias pela desobediência às regras do Plano Nacional de Vacinação
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26/04/2021 10:24
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24/04/2021 09:16
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23/04/2021 16:14
MPRJ obtém nova decisão determinando que Duque de Caxias garanta a segunda dose e propõe nova ação para garantir prioridade às pessoas com comorbidades e deficiências
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23/04/2021 16:09
MPRJ expede recomendação sobre armazenamento, temperatura e registro de doses de vacinas em Duque de Caxias
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MPRJ encaminha novo pedido à Justiça para que Duque de Caxias cumpra decisão de atender as regras do Plano Nacional de Vacinação, sob pena da prática do crime de desobediência
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MPRJ participa de reuniões com Secretarias de Estado de Saúde e de Educação para debater processo de retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada
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15/04/2021 16:57
MPRJ recomenda que sete municípios da Região Metropolitana II realizem busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19
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MPRJ expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos Covid-19 para regulação pelo Sistema Estadual de Regulação
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08/04/2021 13:11
MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município cumpra Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19
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06/04/2021 20:43
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.547/2021
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03/04/2021 14:09
MPRJ expede recomendação conjunta para que Município do Rio de Janeiro garanta prioridade da vacinação a pessoas com deficiência, incluindo síndrome de down dentro do grupo de comorbidades e conclusão da vacinação dos idosos
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02/04/2021 16:06
MPRJ recomenda que Município de Rio Bonito adote medidas para correta conservação de vacinas
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01/04/2021 16:23
MPRJ requisita ao Município de Arraial do Cabo esclarecimentos acerca de notícias de mortes por falta de oxigênio
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30/03/2021 15:19
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26/03/2021 18:11
MPRJ expede recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restritivas de distanciamento social
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25/03/2021 20:17
MPRJ e TCE renovam termo de cooperação para fiscalização das ações e contratos relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
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25/03/2021 12:52
PGJ publica Resoluções que instituem Forças-Tarefas para acompanhar serviços das áreas da Saúde e Educação neste momento de agravamento da pandemia de Covid-19
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25/03/2021 07:27
MPRJ expede recomendações a municípios da Região dos Lagos para que adotem medidas mais restritivas de isolamento social da população
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MPRJ expede recomendação para que Casimiro de Abreu não permita a abertura de estabelecimentos não essenciais durante o feriado estadual
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24/03/2021 19:00
MPRJ e MPF recomendam aos municípios da Baixada Fluminense medidas de assistência social, apoio à economia local e de distanciamento social para conter o contágio de casos de Covid-19, inclusive com suspensão temporária de atividades não essenciais
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24/03/2021 18:55
MPRJ recomenda a adoção de medidas restritivas em Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus
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24/03/2021 13:22
MPRJ expede Recomendação para que Três Rios adote medidas previstas na bandeira roxa na escala de risco de contaminação pela Covid-19
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23/03/2021 19:04
PGJ Luciano Mattos participa de reunião com autoridades estaduais sobre as ações voltadas ao controle da pandemia de Covid-19
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23/03/2021 13:21
MPRJ recomenda adoção de medidas para conter o avanço da Covid-19 em Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra
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22/03/2021 19:37
MPRJ expede recomendação a sete municípios da Região Metropolitana para adoção de medidas de isolamento social emergenciais pelo prazo mínimo de 14 dias
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20/03/2021 09:27
MPRJ expede Recomendação para que Miracema adote medidas mais restritivas e aumente a fiscalização no combate à Covid-19
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19/03/2021 19:39
MPRJ recomenda medidas restritivas rígidas para conter disseminação da Covid-19 em nove municípios do Noroeste Fluminense
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MPRJ e MPF se reúnem com autoridades de Petrópolis para tratar das medidas para enfrentamento ao coronavírus na cidade
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MPRJ obtém decisão para que a CEDAE apresente dados qualiquantitativos sobre o abastecimento de água no Município do Rio
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MPRJ apura ilegalidades na aquisição de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis
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PGJ comparece à cerimônia de posse do novo presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell`Orto