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Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Na pesquisa realizada em 2013, pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente -
CEDECA Yves de Roussan, de Salvador, Bahia, os autores do trabalho entrevistaram diferentes
atores envolvidos na prática esportiva de crianças e adolescentes, entre eles, dirigentes de clubes,
que demonstra como se tornou um “negócio” para os clubes:
A dificuldade maior, primeiro, é a competição, não do futebol em si, mas com as outras
crianças, porque hoje todo o mundo quer ser jogador de futebol e, às vezes, tem 100
ou 200 crianças tentando ocupar as poucas vagas oferecidas [...]. Outra dificuldade é
que, como o futebol virou um grande negócio, os clubes, os empresários consideram
o jovem como mercadoria, avaliando se futuramente aquele atleta poderá lhes dar
lucros, portanto a avaliação é muito fria em relação ao negócio e, às vezes, não conta
com os aspectos emocionais, o respeito às pessoas. (Entrevista com o dirigente de
um clube de futebol- CEDECA YVES DE ROUSSAN, 2013, p.21)
A fala do dirigente corrobora com o cenário identificado por nossa equipe nas visitas técnicas
aos clubes e escolinhas de futebol, onde é flagrante, a partir de vários aspectos, as violações de
direitos das crianças e adolescentes em função da ênfase no viés mercadológico em detrimento
ao direcionamento pedagógico.
Diante das questões apresentadas e considerando a experiência dos(as) profissionais do
CAO Infância no assessoramento prestado aos promotores de justiça na capital fluminense, o que
gerou a elaboração de relatórios técnicos, de vistorias e reuniões, nos últimos anos, elencamos a
seguir considerações acerca dos principais desafios verificados para se garantir a proteção integral
de crianças e adolescentes participantes de práticas desportivas de alto rendimento no futebol.
2. LEVANTAMENTO DOS RELATÓRIOS DE VISITAS TÉCNICAS
REALIZADAS ENTRE 2016 E 2019
Para formar os subsídios necessários à discussão acerca das implicações da inserção de
crianças e adolescentes em atividades desportivas de rendimento em relação à garantia de
direitos, os profissionais que subscrevem este artigo revisitaram documentos elaborados no curso
do assessoramento técnico prestado aos promotores de justiça na última década, assegurando
ainda a consulta às principais normativas afetas à Política da Infância e ao desporto nacional.
Também se constituíram enquanto fonte ao aprimoramento do debate em tela, a realização de
reuniões e diálogos entre os autores de forma sistemática, e destes com demais profissionais das
áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social que integram a equipe técnica do CAO Infância
e que participam ou participaram, enquanto assessores dos promotores de justiça, de incursões
ministeriais.
Ao longo do ano de 2012 o assessoramento prestado para diferentes promotorias de justiça
da capital em vistorias realizadas em clubes de futebol, sediados na capital fluminense e de grande
expressão no cenário nacional, resultaram na elaboração de relatórios técnicos, dos quais foram
extraídos aspectos centrais dos desafios a serem superados no que se refere à garantia de direitos
de crianças e adolescentes que praticam futebol em categorias de base.
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