Page 186 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social
P. 186
Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
________. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Resolução nº 119 de 11 de dezembro de 2006. Brasília:
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006.
BROTTO, Liliane Irencio & NASCIMENTO, Flávia Alt. Análise Sintética: Unidade de Atendimento Socioeducativo da Capital
Fluminense. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Janeiro 2018.
_________. Fluxo para o atendimento inicial: garantia ou violação dos direitos dos adolescentes apreendidos no município
do Rio de Janeiro? In: FREIRE, Silene de Moraes (Org.). Anais do VI Seminário Internacional, Direitos Humanos, Violência e
Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina. Rio de Janeiro, 2019.
BROTTO, Liliane I.; DUARTE, Kelly M; NASCIMENTO, Flávia Alt. Relatório Técnico de Vistoria no Núcleo de Audiência e
Apresentação (NAAP), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude, outubro de 2019,
mimeo.
________. Relatório Técnico de Reunião Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas
(DEGASE). Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude Infracional da Capital, dezembro de 2019, mimeo
LEMOS, Adriana Guerra Abreu e GONÇALVES, Hebe Signorini. O Sistema Socioeducativo e a reiteração do ato infracional. In:
FREIRE, Silene de Moraes (Org.). Anais do VI Seminário Internacional, Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de
crianças e adolescentes na América Latina. Rio de Janeiro, 2016.
LIMA, Agnaldo Soares. Guias para implantação do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribui autoria de ato
infracional. Ed. Dom Bosco, Brasília: 2013.
NASCIMENTO, Flávia Alt. Atendimento Socioeducativo destinado às Adolescentes em Privação de Liberdade no Estado do
Rio de Janeiro: Elas Existem? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 67 jan./mar. 2018. Rio de Janeiro,
p. 73-116, 2018.
OLIVEIRA, José Matheus Antunes R. A Extensão das Audiências de Custódia para os Adolescentes em Conflito com a Lei
como Forma de Garantir a Aplicabilidade dos Direitos Humanos. In: BARBOSA, Marizélia; SANTANA, Ana Caroline & VELOSO,
Bianca R. Ações Socioeducativas: Saúde Integral dos adolescentes em medida Socioeducativa e Justiça Restaurativa.Rio de
Janeiro,DEGASE, p.173-190, 2019.
RIO DE JANEIRO. Ordem de Serviço CAOPJIJ n° 01/2017, de 09 de outubro de 2017. Altera a Ordem de Serviço n° 01/2014,
que disciplina o exercício da função de assessoramento técnico nas áreas de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social pelos
profissionais lotados junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e
regulamenta o atendimento de solicitações. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), 2017.
_______. Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Conselho
Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, 2014.
_______. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Portaria nº 874/2018, Regulamenta o fluxo de adolescentes
apreendidos por forças de ordem judicial ou em flagrante de ato infracional no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - outubro 2019.
DEGASE, SEEDUC, 2019.
_______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - novembro 2019.
DEGASE, SEEDUC, 2019.
_______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - dezembro 2019.
DEGASE, SEEDUC, 2019.
_______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - janeiro 2020.
DEGASE, SEEDUC, 2020.
_______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - fevereiro 2020.
DEGASE, SEEDUC, 2020.
_______. Relatório Mensal de Atividades Anexo- Centro de Socioeducação Professor Anísio Spinola Teixeira - março 2020.
DEGASE, SEEDUC, 2020.
186