Page 192 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Ano 2012 2013 2014 2015 2016
2017

MSEMA 65.249 67.963 67.356 66.843 67.759
117.207

MSE em Restrição
e Privação de Liberdade 20.532 23.066 24.628 26.868 26.450
26.109

Proporção 3,18 2,95 2,73 2,49 2,56
4,49

Fonte: Levantamento Anual SINASE (2012-2017) e Ministério da Cidadania (2012-2017)

A pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério do
Desenvolvimento Social – MDS em fevereiro/março de 2018 teve a intenção de apresentar breves
dados, em âmbito nacional, para que os gestores estaduais e municipais pudessem visualizar,
mas, sobretudo, qualificar o diagnóstico do território e adequar o atendimento de acordo com a
realidade identificada. Os dados coletados apontam que em 2017 no Meio Aberto existiam 117.207
5
adolescentes em cumprimento de LA e/ou PSC, sendo 69.930 nesta última e 84.755 em LA, com
atendimento realizado em 5.405 municípios.

Ao apresentar os dados por região, observa-se que a Região Sudeste apresenta o maior índice
de atendimento em meio aberto, seguido, ainda que distante pela Região Sul. Cabe informar, porém
que os dados abaixo correspondem ao número de 117.207 adolescentes e não de quantitativo de
medidas, em virtude da ocorrência de adolescente estar acumulando, na ocasião as duas medidas.

Fonte: Pesquisa Nacional SNAS/MDS (2018)

5 O Distrito Federal não foi sistematizado na pesquisa do MDS por ter sistema próprio de Pesquisa.

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