Page 33 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

da psicologia, verificando a aplicação dos instrumentos nas inspeções e suas contribuições para a
oferta de assessoria técnica aos Promotores de Justiça que tratam desta matéria. Nesse ínterim,
com a criação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação, é designado uma nova equipe que passa a atender as demandas de tutela
coletiva no âmbito das unidades escolares.

A efetivação do assessoramento na matéria em pedagogia na área da Infância e Juventude
passa a se demarcar atuando a partir de 2015 nos serviços de acolhimento institucional e familiar
de maneira a contribuir para a avaliação da qualidade do funcionamento das instituições, bem
como atuando na avaliação da política de atendimento aos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas, apesar da ausência de previsibilidade de pedagogos na Resolução nº 67
do CNMP.

Ademais, cabe sinalizar no que se refere aos serviços de acolhimento institucional e familiar,
a equipe ainda busca a consolidação na participação mais ampla em vistorias, que ainda se
restringem em algumas promotorias da infância e juventude.

Atualmente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conta com (02) duas
profissionais contratadas para cargo em comissão para assessoria técnica em matéria de
Pedagogia, lotadas no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

4. IDENTIDADE PROFISSIONAL DA PEDAGOGIA NA ÁREA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE

JANEIRO

A pedagogia na área da Infância e Juventude do Ministério Público têm como viés
observar e problematizar a prática educativa, investigando-a sistematicamente e buscando
encaminhamento num processo coletivo. A análise pedagógica não está restrita às escolas, diz
respeito a todas as práticas educativas de uma sociedade, além de potencializar a ação educacional
com fins educativos, tendo em vista um projeto de formação de sociedade.

Nos dias atuais pode se entender aonde houver uma prática educativa está presente
uma ação pedagógica. Logo, o processo de ensino-aprendizagem é vivenciado não somente
dentro da escola, mas é uma ação que acontece em todo e qualquer setor da sociedade, que se
caracteriza como a sociedade do conhecimento, porque educação formal e não formal caminham
paralelamente e torna a educação um dos principais instrumentos contra a desigualdade social.

Do Pedagogo que atua na área espera-se uma atividade de reflexão que aposta na
organização das ações institucionais em consonância com o proposto pela própria instituição.
Realizando a análise de seus documentos norteadores, as construções individuais com a
participação de seus atores envolvidos entre outras ações de cunho propositor para assim
estabelecer uma linha próxima entre a garantia de direitos e o processo de inclusão social. A partir
desse reconhecimento, o Pedagogo para o alcance dos objetivos traçados, norteará suas ações
através de metas, estratégias, sugerindo articulações e parcerias para a garantia dos direitos aos
serviços assistenciais de qualidade.

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