Page 36 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Do Pedagogo que atua na Equipe Técnica do Centro Operacional de Apoio as Promotorias
da Infância e Juventude espera-se uma atividade de reflexão que aposta na organização das
ações institucionais em consonância com o proposto institucional, realizando a análise de seus
documentos norteadores, as construções individuais com a participação de seus atores envolvidos
entre outras ações de cunho propositor para assim estabelecer uma linha próxima entre a garantia
de direitos e o processo de inclusão social, de forma a contribuir na qualificação dos serviços
socioassistenciais.

Sendo assim, é fundamental, que este profissional compreenda o funcionamento dos
serviços assistenciais e as políticas voltadas a defesa de direitos deste público, articulado com as
diretrizes e legislações no campo educacional, com a perspectiva de ações/práticas que busquem
subsídios que auxiliem o trabalho educativo nos escolares e não escolares para realização de uma
política de inclusão social baseada nos pressupostos da Pedagogia Social.

Nessa linha que a nossa reflexão, enquanto pedagogas na função de assessoramento em
defesa dos direitos de crianças e adolescentes, se orienta, designadamente na procura de respostas
para algumas interrogações que se levantam quando cruzamos a condição social das crianças e
adolescentes na atualidade com a multiplicidade de projetos, programas e de experiências que o
Estado lhes oferecem.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARROYO, Miguel. Educação e exclusão da cidadania. In BUFFA, Ester; ARROYO, Miguel; NOSELLA, Paolo. Educação e
Cidadania: quem educa o cidadão? 14. ed. São Paulo: Cortez, 2010. (Coleção Questões da nossa época; v.16)

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Diário Oficial União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

BRASIL. Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Diário Oficial
da União República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12594.htm

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Resolução CNE/CP n. 1 de
15 de maio de 2006. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 16 maio 2006. Seção 1. p. 11.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases
da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
Política de Abrigo para Crianças e Adolescentes do Município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: setembro 2001.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação
para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA. Parecer nº 5/2005. Projeto de Resolução.
Ministério de Educação; Conselho Nacional da Educação. Aprovada em 13 de dezembro de 2005.

GOHN, Maria da Glória. Educação não formal e o educador social — atuação no desenvolvimento de projetos sociais. São
Paulo: Cortez, 2010.

36