Page 28 - Experiências de atuação Pedagogia Psicologia Serviço Social

Experiências de atuação da Pedagogia, da Psicologia e do Serviço Social
na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

O PEDAGOGO NO ASSESSORAMENTO
TÉCNICO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA

INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Julie Caroline Vinhaes Siciliano, Pedagoga
1
Paola Wogel Ribeiro, Pedagoga 2

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo conhecer sobre a atuação da Pedagogia a partir
da experiência da assessoria técnica prestado pelas pedagogas lotadas no Centro de Apoio
Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPJIJ) e integrantes da Equipe Técnica
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no que tange ao aprimoramento cada
vez maior na garantia e da defesa dos direitos humanos da Infância e Juventude, desvelando no
âmbito do Ministério Público que a educação não é somente escolar, tanto nas políticas públicas
quanto nas relações humanas e sociais.

O presente trabalho buscará corroborar como a pedagogia ultrapassa os limites da escola
e passa a ter várias possibilidades de atuação no universo não escolar, em uma atuação para além
da sala de aula e do cotidiano educacional institucionalizado. Quando um pedagogo assume uma
função em ambientes não escolares, em específico no atendimento a crianças e adolescentes,
ele precisa desenvolver habilidades, amplificar suas percepções e conhecimentos para além das
questões escolares e ampliar as perspectiva sobre os direitos inerentes aqueles sujeitos, embasado
nos documentos norteadores dos direitos da criança e do adolescente, dos estudos realizados
na área e da busca por novas percepções. Nesse espaço, cabe ao pedagogo, criticar, fomentar e
propor ações que possibilitem o planejamento de ações socioeducacionais em defesa e garantia
dos direitos de crianças e adolescentes.

Historicamente observamos que depois da Segunda Guerra Mundial, a expansão educativa
foi considerada como uma necessidade para o crescimento econômico. Gastar em educação seria
investir, tanto ao nível individual, quanto social. Dessa forma, a democratização e o desenvolvimento
econômico apareceram como os objetivos básicos da política educacional. Com a publicação da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), torna-se oficial
a universalização do acesso à educação, que propiciou grande desenvolvimento do sistema
educacional no brasileiro, visando à escola como um ambiente de participação social, valorizando
a democracia, o respeito a pluralidade cultural e a formação do cidadão, dando mais essência e
significado para os educandos.

1 Pedagoga, graduada pela Universidade Cândico Mendes, Pós-Graduada em Direito da Infância e Juventude pelo Instituto de Educação e
Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, integrante da Equipe Técnica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, lotada no
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude.

2 Pedagoga graduada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Pós-graduação em Gestão de Projetos pela Universidade Veiga de Almei-
da, integrante da Equipe Técnica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância
e Juventude.

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