Artigo das pags 129-137
jul./dez. 1995
Uma abordagem sobre questões relativas à atribuição criminal
Artigo
Uma abordagem sobre questões relativas à atribuição criminal
Autor
Marcellus Polastri Lima
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
O propósito deste artigo é trazer à baila, para reflexão, algumas observações e conclusões sobre a atribuição dos membros do Ministério Público e os problemas dela decorrentes.
Abstract
The purpose of this article is to bring up, for reflection, some observations and conclusions about the assignment of members of the Public Prosecutor's Office and the problems arising from it.
Palavras-chave
Atribuição criminal. Competência. Ministério Público.
Keywords
Criminal assignment. Competence. Public Prosecutor's Office.
Como citar este artigo
LIMA, Marcellus Polastri. Uma abordagem sobre questões relativas à atribuição criminal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 2, p. 129-137, jul./dez. 1995.