Artigo das Pags 255-262
Jan./Mar. 2016
Peça Processual
Artigo
Peça Processual
Autor
Nilo Augusto Francisco Suassuna
Memento
Embargos de Declaração em Apelação Criminal. Crime de homicídio. Oposição com o Objetivo de Sanar Vícios de Contradição e Obscuridade, Esclarecendo-se a Dosimetria da Pena dos Acusados e o Indevido Afastamento da Qualificadora Reconhecida pelo Júri, Relativa à Ocultação e Impunidade do Crime Praticado Contra a Vítima.
Como citar esta peça processual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Peça Processual. Embargos de Declaração em Apelação Criminal. Crime de homicídio. Oposição com o Objetivo de Sanar Vícios de Contradição e Obscuridade, Esclarecendo-se a Dosimetria da Pena dos Acusados e o Indevido Afastamento da Qualificadora Reconhecida pelo Júri, Relativa à Ocultação e Impunidade do Crime Praticado Contra a Vítima. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 59, p. 255-262, jan./mar. 2016.