Artigo das Pags 53-58
Abr./Jun. 2016
Cirurgia de Transposição de Sexo. Aspectos Jurídicos Decorrentes de sua Realização
Artigo
Cirurgia de Transposição de Sexo. Aspectos Jurídicos Decorrentes de sua Realização
Autor
Áurea Pimentel Pereira
Desembargadora do T.J.R.J. Vice-Presidente do Fórum de Estudos Interdisciplinares da EMERJ.
Resumo
O objetivo do presente artigo é discorrer sobre certas questões que envolvem a cirurgia de transgenitalização com foco sobre os aspectos jurídicos decorrentes de sua realização.
Abstract
The purpose of this paper is to discuss certain issues involving gender reassignment surgery, focusing on the legal aspects arising from its performance.
Palavras-chave
Cirurgia de Transposição de Sexo. Transexualismo. Dignidade da pessoa humana.
Keywords
Gender reassignment surgery. Transsexuality. Dignity of the human person.
Como citar este artigo
PEREIRA, Áurea Pimentel. Cirurgia de Transposição de Sexo. Aspectos Jurídicos Decorrentes de sua Realização. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 60, p. 53-58, abr./jun. 2016.