Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
n. 61 jul./set. 2016
RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 / SÃO PAULO (2012/0255566-9)
Artigo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 / SÃO PAULO (2012/0255566-9)
Autor
Superior Tribunal de Justiça
Ementa
RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COBRANÇA. ECAD. EXECUÇÃO DE MÚSICAS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS EM FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA. ATIVIDADE DE CARÁTER PEDAGÓGICO E DE NATUREZA INTEGRATIVA.
Como citar esta Jurisprudência:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.575.225 / São Paulo (2012/0255566-9). Relator: Raul Araújo. Julgado: 22/06/2016. DJe: 03/08/2016. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 61, p. 379-404, jul./set. 2016.
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