Artigo das Pags 83-96
Jul./Set. 2016
Aspectos Afetos ao Controle Interno das Atividades do Procurador-Geral de Justiça
Artigo
Aspectos Afetos ao Controle Interno das Atividades do Procurador-Geral de Justiça
Autor
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (Haia - Holanda).
Resumo
O objetivo destas breves linhas é o de analisar a essência e a funcionalidade do controle exercido no âmbito das estruturas estatais de poder e, a partir daí, os mecanismos de controle interno que se projetam sobre as atividades do Procurador-Geral de Justiça.
Abstract
The purpose of these brief lines is to analyze the essence and functionality of the control exercised within the state power structures and, from there, the internal control mechanisms that cast on the Public Prosecutor's activities.
Palavras-chave
Estruturas estatais de poder. Controle interno. Essência e Funcionalidade. Atividades do Procurador-Geral de Justiça.
Keywords
State structures of power. Internal control. Essence and Functionality. Public Prosecutor's Activities.
Como citar este artigo
GARCIA, Emerson. Aspectos Afetos ao Controle Interno das Atividades do Procurador-Geral de Justiça. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 61, p. 83-96, jul./set. 2016.