Artigo das Pags 129-149

O presente artigo objetiva abordar o tema da busca da "verdade" no âmbito do processo penal, com base nos ensinamentos da doutrina especializada no assunto. Diante do tormentoso subjetivismo do termo "verdade" que aflige os operadores do Direito "mundo afora", torna-se imprescindível a análise pormenorizada do contexto probatório produzido no bojo do processo penal de acordo com algum parâmetro que possa auxiliar o julgador na formação de seu livre convencimento motivado. Seguindo essa linha de raciocínio, tenciona-se nessa oportunidade amadurecer a ideia da necessidade de uma maior incorporação na prática processual brasileira do standard probatório anglo-saxônico da prova além de uma dúvida razoável, critério este, já largamente utilizado em sistemas jurídicos processuais penais estrangeiros com a finalidade de nortear a convicção do julgador, minorando assim, as dificuldades de se alcançar uma certeza probatória fundamentada na verdade "aproximada" dos fatos.

This article aims to address the issue of the search for "truth" in criminal proceedings, based on the teachings of specialized doctrine on the subject. Given the tormenting subjectivism of the term "truth" that afflicts legal practitioners "around the world", it becomes essential to conduct a detailed analysis of the evidentiary context produced in the context of criminal proceedings according to some parameter that can help the judge in forming his or her free and motivated conviction. Following this line of reasoning, the intention here is to mature the idea of the need for greater incorporation into Brazilian procedural practice of the Anglo-Saxon evidentiary standard of proof beyond a reasonable doubt, a criterion already widely used in foreign criminal procedural legal systems with the purpose of guiding the judge's conviction, thus reducing the difficulties of achieving evidentiary certainty based on the "approximate" truth of the facts.

A busca da "verdade" no processo penal. Necessidade de utilização de um padrão probatório para nortear o livre convencimento motivado do julgador. Standard probatório anglo-saxônico da prova além de uma dúvida razoável.

The search for "truth" in criminal proceedings. The need to use a standard of evidence to guide the judge's free and motivated conviction. Anglo-Saxon standard of evidence of proof beyond a reasonable doubt

SIMÃO, Pedro Eularino Teixeira. A busca da "verdade" no processo penal através da prova além de uma dúvida razoável. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 93, jul./set. 2024, p. 129-149.