Artigo das Pags 263-265
jul./set. 2024
A reforma tributária em curso
Artigo
A reforma tributária em curso
Autor
Ives Gandra da Silva Martins
Doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS. Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio - SP. Ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Resumo
Apesar de querer aceitar a reforma, cada vez mais chego à conclusão de que nós corremos o risco de entrar em um caos tributário e, creio que por essa razão, eles estabeleceram o ano de 2032 para ver se tudo vai correr bem. Esta é a ideia que levou a manter o atual sistema com o novo sistema e, à medida que se reduzirem as alíquotas do antigo, aumentar-se-ão as do novo. Em outras palavras, a sensação que tenho é que corremos o risco, em 2032, - evidentemente, com 89 anos, eu não estarei aqui para ver, mas todos os leitores poderão constatar -, de continuação do velho sistema, porque o novo não deu certo
Abstract
Although I want to accept the reform, I am increasingly coming to the conclusion that we run the risk of entering into tax chaos, and I believe that is why they set the year 2032 to see if everything will go well. This is the idea that led to maintaining the current system with the new system, and as the rates of the old one are reduced, those of the new one will increase. In other words, the feeling I have is that we run the risk, in 2032 - obviously, at 89 years old, I won't be here to see it, but all readers will be able to see - of continuing the old system, because the new one didn't work
Palavras-chave
Reforma tributária. Emenda 132. Código Tributário.
Keywords
Tax reform. Amendment 132. Tax Code.
Como citar este artigo:
Gandra, Ives. A reforma tributária em curso. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 93, jul./set. 2024, p. 263-265.
