Artigo das Pags 109-139

O presente artigo realiza uma abordagem do crime de racismo religioso a partir do marco teórico proposto por Norberto Bobbio, em sua obra Elogio da serenidade e outros escritos morais. Sua finalidade é examinar a eficácia e utilidade do que se denomina "teste dos três passos de Bobbio" como metodologia adequada para a aferição de uma conduta discriminatória em âmbito criminal. No desenvolvimento da pesquisa, analisa-se o tratamento constitucional da liberdade religiosa na Constituição de 1988, bem como é feito um resgate histórico do racismo religioso no Direito Penal brasileiro e, ainda, são apresentadas as principais diferenças entre o delito de racismo religioso e o crime de injúria qualificada. Em seguida, expõe-se a ideia central da formulação teórica de Bobbio, para então se extrair o seu significado operativo de duas situações concretas examinadas, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal (RHC 134682/BA) e pelo Superior Tribunal de Justiça (RHC 117539/PR).

This paper approaches the crime of religious racism based on the theoretical framework proposed by Norberto Bobbio, in his work Praise of Serenity and other moral writings. Its aim is to examine the effectiveness and usefulness of what is called "Bobbio's three-step test" as an appropriate methodology for measuring discriminatory conduct in a criminal context. During the research, the constitutional treatment of religious freedom in the 1988 Constitution is analyzed, as well as a historical review of religious racism in Brazilian Criminal Law and the main differences between the crime of religious racism and the crime of insult, a type of crime against honor. Next, the central idea of Bobbio's theoretical formulation is exposed, and then its operative meaning is extracted from two concrete situations examined, respectively, by the Federal Supreme Court (RHC 134682/BA) and the Superior Court of Justice (RHC 117539/PR).

Liberdade religiosa. Crime. Racismo religioso. Discriminação. Três passos.

Freedom of religion. Crime. Religious racism. Discrimination. Three steps.

GOMES SOBRINHO JÚNIOR, José. Os elementos do crime de racismo religioso. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 95, jan./mar. 2025, p. 109-139.