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ARTIGO DA REVISTA N° 97

jul./set. 2025

Aspectos semânticos, discursivos e pragmáticos da linguagem jurídica linguagem jurídica

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Aspectos semânticos, discursivos e pragmáticos da linguagem jurídica linguagem jurídica

Autor

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

Pós Doutor em Linguística. Licenciado em Letras. Bacharel em Direito. Professor da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina - BA, Colegiado de Direito. Advogado.

Resumo

O discurso jurídico apresenta propriedades sintáticas, semânticas e pragmáticas, implicando uma linguagem hermética e inacessível ao cidadão comum que, por não estar inserido no contexto forense e não dominar a linguagem, enfrenta entrave na defesa e no conhecimento de seus deleitosa partir dessas especificidades linguísticas, concluímos que, nas relações jurídicas, um dos entraves do acesso à justiça é a linguagem. O presente trabalho, considerando uma situação concreta vivenciada em uma Comarca do Estado da Bahia, analisa a dificuldade de um consumidor interagir em uma demanda judicial haja vista não compreender os aspectos lexicais, semânticos e pragmáticos da comunicação jurídica.

Abstract

Legal discourse has syntactic, semantic and pragmatic properties that imply a hermetic language that is inaccessible to the common citizen who, because he is not part of the forensic context and does not master the language, faces obstacles in defending and knowing his pleasures. Based on these linguistic specificities, we conclude that, in legal relations, one of the obstacles to access to justice is language. This paper, considering aconcrete situation experienced in a District of the State of Bahia, analyzes the difficulty of a consumer to interact in a legal claim given that he does not understand the lexical, semantic and pragmatic aspects of legal communication.

Palavras-chave

Consumidor. Discurso. Justiça. Pragmática. Semântica.

Keywords

Consumer. Discourse. Justice. Pragmatics. Semantics.

Como citar este artigo:

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. Aspectos semânticos, discursivos e pragmáticos da linguagem jurídica linguagem jurídica. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 97, jul./set. 2025, p. 229-243.