Artigo das Páginas 501-514
jul./set. 2025
Agravo em Recurso Especial nº 2835056 / Minas Gerais (2025/0007919-8)
Artigo
Agravo em Recurso Especial nº 2835056 / Minas Gerais (2025/0007919-8)
Autor
Superior Tribunal de Justiça
Ementa
STJ. Agravo em Recurso Especial nº 2.835.056. Minas Gerais. Quinta Turma. Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Civil. Direito Penal. Agravo em Recurso Especial. Injuria racial. Dolo específico. Reestabelecimento da condenação. Agravo provido.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo em Recurso Especial nº 2835056 / Minas Gerais (2025/0007919-8). Relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 20/05/2025, DJe de 28/05/2025. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 97, jul./set. 2025, p. 501-514.
