Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
n. 98 out./dez. 2025
Litigantes vulneráveis e acesso ao Poder Judiciário
Artigo
Litigantes vulneráveis e acesso ao Poder Judiciário
Autor
Fredie Didier Jr.*
Leandro Fernandez**
* Professor Titular da Universidade Federal da Bahia, nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Advogado. Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
** Juiz do Trabalho no TRT-6. Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. fernandez.leandro@hotmail.com
Resumo
O artigo analisa as técnicas, procedimentos e iniciativas institucionais para a promoção do acesso ao Poder Judiciário por pessoas em situação de vulnerabilidade. A metodologia adotada na pesquisa é teórica, de caráter dogmático. Conclui-se com o reconhecimento da existência de fundamentos normativos e atuações institucionais destinados a concretizar a garantia de igualdade de acesso à justiça para todos.
Abstract
The article analyzes the techniques, procedures and institutional initiatives to promote access to the Judiciary for vulnerable litigants. The methodology adopted in the research is theoretical, of a dogmatic nature. It concludes by recognizing the existence of normative foundations and institutional actions designed to achieve the guarantee of equal access to justice for all.
Palavras-chave
Litigantes vulneráveis; acesso à justiça; Poder Judiciário.
Keywords
Vulnerable litigants; access to justice; Judiciary
Como citar este artigo:
JUNIOR, Fredie Didier; FERNANDEZ, Leandro. Litigantes vulneráveis e acesso ao Poder Judiciário. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 98, out./dez. 2025, p. 135-154.
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