Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
n. 98 out./dez. 2025
Processos estruturais: experiência brasileira e o papel do Ministério Público
Artigo
Processos estruturais: experiência brasileira e o papel do Ministério Público
Autor
Robson Renault Godinho
Pós-doutorados em Direito (UFBA e USP). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Mestre em Raciocínio Probatório (Universidade de Girona, Espanha). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
O presente trabalho trata dos processos estruturais e da atuação do Ministério Público, cuja atuação possui peculiaridades no sistema legal brasileiro
Abstract
The present work aims to present the structural injunctions and activities of the Public Prosecutor's Office, whose activities have peculiarities in the brazilian legal system.
Palavras-chave
Ministério Público. processo civil. processos estruturais
Keywords
Public Prosecutor's Office. civil procedure. structural injunctions
Como citar este artigo:
GODINHO, Robson Renault. Processos estruturais: experiência brasileira e o papel do Ministério Público. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 98, out./dez. 2025, p. 225-245.
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