Artigo das Páginas 249-256
out./dez. 2025
Infecções Hospitalares no Brasil - Responsabilidade Jurídica no país
Artigo
Infecções Hospitalares no Brasil - Responsabilidade Jurídica no país
Autor
Maria Fernanda Dias Mergulhão
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutora pela UERJ, Doutora e Mestre em Direito. Mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ.
Resumo
As infecções hospitalares são uma das principais causas de mortes no Brasil. Hospitais e clínicas têm responsabilidade civil objetiva pelo risco potencial no desenvolvimento da atividade em oferecer locus seguro aos pacientes. O Brasil revela número três vezes superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde - OMS nas intercorrências pelos óbitos decorrentes de infecções hospitalares. A transparência na divulgação de dados hospitalares por infecção hospitalar no Brasil é deficitária e a acreditação hospitalar é facultativa.
Abstract
Hospital infections are one of the main causes of death in Brazil. Hospitals and clinics have objective civil liability for the potential risk in the development of the activity of offering safe place to patients. Brazil reports a number three times higher than that recommended by the World Health Organization (WHO) in the occurrence of deaths resulting from hospital infections. Transparency in the disclosure of hospital data on hospital infections in Brazil is deficient and hospital accreditation is optional.
Palavras-chave
Infecções Hospitalares. Mortes. Dados. Transparência. Acreditação Hospitalar.
Keywords
Hospital Infections. Deaths. Data. Transparency. Hospital Accreditation
Como citar este artigo:
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 98, out./dez. 2025, p. 249-256.
