Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
N° 99 jan./mar. 2026
Prints de WhatsApp e mensagens eletrônicas como prova no processo penal: desafios da autenticidade, integridade e cadeia de custódia na era digital
Artigo
Prints de WhatsApp e mensagens eletrônicas como prova no processo penal: desafios da autenticidade, integridade e cadeia de custódia na era digital
Autor
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro*
Rodrigo Murad Vitoriano**
*Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Pró-Reitor Acadêmico e Professor titular do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Coordenador do Grupo de Estudos de Marília 'João Batista de Santana' da Associação Paulista do Ministério Público. E-mail: gustavomqv@hotmail.com. Telefone: 14 99719-1987. Currículo lattes: http://lattes.cnpq. br/6687308419664444. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4035-1628
** Mestrando em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Jales/SP.
Resumo
A crescente digitalização das comunicações interpessoais trouxe ao processo penal brasileiro desafios inéditos quanto à utilização de prints de WhatsApp e mensagens eletrônicas como meio de prova. Este estudo analisa os requisitos de autenticidade, integridade e cadeia de custódia necessários à validade jurídica dessas provas digitais, examinando a construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e o diálogo entre doutrina nacional e estrangeira. Demonstra-se que, embora relevantes para investigações, tais elementos não possuem força probatória plena quando isolados, demandando perícia técnica e corroboração. Analisa-se ainda o impacto de tecnologias emergentes - blockchain, inteligência artificial e deepfakes - sobre a confiabilidade probatória, propondo soluções que compatibilizem inovação tecnológica com segurança processual e proteção de direitos fundamentais.
Abstract
The increasing digitalization of interpersonal communications has brought unprecedented challenges to Brazilian criminal proceedings regarding the use of WhatsApp screenshots and electronic messages as evidence. This study analyzes the requirements of authenticity, integrity, and chain of custody necessary for the legal validity of such digital evidence, examining the jurisprudential construction of the Superior Court of Justice and the dialogue between national and foreign doctrine. It demonstrates that, although relevant for investigations, such elements do not have full probative force when isolated, requiring technical expertise and corroboration. The impact of emerging technologies - blockchain, artificial intelligence, and deepfakes - on evidentiary reliability is also analyzed, proposing solutions that reconcile technological innovation with procedural security and protection of fundamental rights.
Palavras-chave
Prova digital. Processo penal. Cadeia de custódia. WhatsApp. Deepfakes
Keywords
Digital evidence. Criminal procedure. Chain of custody. WhatsApp. Deepfakes.
Como citar este artigo:
CORDEIRO, Gustavo Henrique de Andrade; VITORIANO, Rodrigo Murad. Prints de WhatsApp e mensagens eletrônicas como prova no processo penal: desafios da autenticidade, integridade e cadeia de custódia na era digital. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 99, jan./mar. 2026, p. 175-218.
