Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O presente ensaio busca estabelecer uma interlocução entre a fenomenologia de Edmund Husserl e a Ciência do Direito, com ênfase no conceito de Lebenswelt (mundo da vida). Analisa-se a crise do objetivismo nas ciências modernas e seu reflexo no positivismo jurídico, propondo a fenomenologia como método de resgate da subjetividade e do sentido originário do sujeito, do mundo e das normas. Discute-se, por fim, como a interpretação jurídica pode se beneficiar do retorno ao vivido humano, superando o formalismo abstrato em prol de uma justiça constituída no horizonte do vivido originário do mundo da vida - categoria do pensamento huserliano -, que contempla o rigor e a depuração do inessencial do sujeito e do que visa à sua interpretação, ao mesmo tempo em que contempla e imerge na busca de sentido, considerando a interação entre o sujeito e o mundo no vivido humano e das relações sociais.

This essay seeks to establish a dialogue between Edmund Husserl's phenomenology and Legal Science, emphasizing the concept of Lebenswelt (lifeworld). It analyzes the crisis of objectivism in modern sciences and its reflection in legal positivism, proposing phenomenology as a method for retrieving subjectivity and the original meaning of the subject, the world, and norms. Finally, it discusses how legal interpretation can benefit from a return to lived human experience, overcoming abstract formalism in favor of a justice constituted within the horizon of the original lived experience of the Lebenswelt-a category of Husserlian thought. This approach encompasses the rigor and the purging of the inessential from the subject and the object of interpretation, while simultaneously immersing itself in the search for meaning, considering the interaction between the subject and the world within lived human experience and social relations.

Ciência e Direito. Fenomenologia Jurídica. Edmund Husserl. Mundo da Vida (Lebenswelt). Interpretação Jurídica.

Science and Law. Legal Phenomenology. Edmund Husserl. Life-world (Lebenswelt). Legal Interpretation.

BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento. A Fenomenologia de Husserl e o Mundo da Vida: por um retorno à subjetividade e às coisas mesmas no apuro requerido à interpretação jurídica. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 99, jan./mar. 2026, p. 295-301.