Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
N° 99 out./dez. 2025
Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 1014496 / São Paulo (2025/0232495-0)
Artigo
Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 1014496 / São Paulo (2025/0232495-0)
Autor
Superior Tribunal de Justiça
Ementa
STJ. Agravo Regimental no ,Habeas Corpus nº 1014496. São Paulo. Quinta Turma. Rel. Reynaldo Soares da Fonseca. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. RETRATAÇÃO. ATO UNILATERAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO CRIME DE DIFAMAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR INJÚRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 1014496. São Paulo. Relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 04/11/2025, DJe de 18/11/2025. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 98, out./dez. 2025, p. 457-486.
