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Consumidor
NOTÍCIA
21/07/2021 11:41
MPRJ instaura inquérito civil para apurar se a Naturgy viola a Lei Geral de Proteção de Dados em seu site
Violência Doméstica
NOTÍCIA
20/07/2021 18:47
MPRJ oferece nova denúncia contra Dr. Jairinho, desta vez por estupro, lesões corporais e outros crimes de violência doméstica
Cível
NOTÍCIA
20/07/2021 15:54
MPRJ tem atuação de destaque no combate aos atos de improbidade administrativa, com importantes e numerosas vitórias em recursos junto ao STJ
Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/07/2021 13:15
MPRJ cria Força-Tarefa para investigar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra internos que cumprem medidas socioeducativas nas unidades do Degase
Saúde
NOTÍCIA
19/07/2021 09:45
MPRJ pede anulação de contrato de gestão celebrado pelo Município de Maricá com organização social suspeita de uso de documento falso
Institucional
NOTÍCIA
16/07/2021 19:52
Parquet Digital/MPRJ é semifinalista do Prêmio CNMP 2021
Criminal
NOTÍCIA
16/07/2021 14:25
MPRJ denuncia seis pessoas por tráfico de medicamento alucinógeno
Institucional
NOTÍCIA
15/07/2021 19:46
MPRJ recebe a visita de representantes da Embaixada e do Consulado dos Estados Unidos
Institucional
NOTÍCIA
15/07/2021 18:19
Direito à Documentação Básica é tema de encontro on-line promovido pelo IERBB/MPRJ
Educação
NOTÍCIA
15/07/2021 15:06
MPRJ obtém decisão determinando a volta às aulas presenciais na rede municipal de Miguel Pereira
Educação
NOTÍCIA
15/07/2021 12:30
MPRJ obtém decisão para que o município de Vassouras adote as medidas sanitárias necessárias para o retorno das atividades escolares
Institucional
NOTÍCIA
14/07/2021 17:02
PGJ recebe familiares de Marielle Franco e garante continuidade e apuração técnica das investigações sobre o caso
Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/07/2021 15:52
MPRJ capacita promotores e equipes técnicas dos CRAAIs Macaé e Cabo Frio para a fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeducativo
Cidadania
NOTÍCIA
14/07/2021 15:16
MPRJ recomenda que prefeito de Búzios solicite a suspensão de projetos de Lei que tratam do desenvolvimento urbano e inicie revisão técnica do Plano Diretor do município
Institucional
NOTÍCIA
13/07/2021 14:26
MPRJ recebe representantes do Ministério da Justiça para discutir a utilização do Plid no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Consumidor
NOTÍCIA
12/07/2021 17:53
MPRJ instaura inquérito para apurar suposto descumprimento de intervalo entre composições do Metrô Rio
Infância e Juventude
NOTÍCIA
12/07/2021 17:06
MPRJ encaminha ofício ao Degase cobrando ações referentes à unidade de internação feminina onde ocorreram abusos
Educação
NOTÍCIA
09/07/2021 15:18
MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis retome as atividades presenciais nas escolas, observando as bandeiras sanitárias sobre risco da Covid-19
Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/07/2021 08:30
MPRJ encaminha Recomendação para que a Secretaria de Estado de Saúde determine aos responsáveis pelo abastecimento de água do Guandu a elaboração de um Plano de Segurança da Água
Criminal
NOTÍCIA
08/07/2021 07:16
MPRJ cumpre buscas em investigação que apura desvio de dinheiro em hospital de Corrêas, em Petrópolis
Institucional
NOTÍCIA
06/07/2021 16:39
PGJ participa de reunião extraordinária do CNPG
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2021 10:41
MPRJ firma Termo de Compromisso com o Município de Queimados para o aperfeiçoamento da rede municipal de esgoto
Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/07/2021 15:31
MPRJ obtém decisão determinando que empreendimento imobiliário em Cabo Frio adote medida de compensação ambiental
Cível
NOTÍCIA
02/07/2021 21:11
MPRJ instaura inquérito para acompanhar acolhimento e destino das famílias removidas de terreno em Itaguaí
Cível
NOTÍCIA
02/07/2021 19:04
MPRJ obtém no STJ decisão pelo prosseguimento de ação de improbidade administrativa ajuizada contra Eduardo Paes em 2014
Institucional
NOTÍCIA
01/07/2021 20:14
MPRJ celebra pacto para combater violência contra a mulher com a Prefeitura do Rio
Institucional
NOTÍCIA
01/07/2021 18:11
MPRJ, TJRJ, Defensoria Pública e o Estado celebram Termo de Cooperação Técnica para implementar estrutura para as audiências de custódia nas unidades da SEAP
Educação
NOTÍCIA
01/07/2021 14:12
MPRJ ajuíza ação para que Miguel Pereira retome, de forma gradual e segura, as atividades presenciais nas escolas públicas
Educação
NOTÍCIA
01/07/2021 14:08
MPRJ ajuíza ação para que Cabo Frio promova a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas públicas, observando as bandeiras sanitárias vigentes
Institucional
NOTÍCIA
01/07/2021 12:24
MPRJ divulga 'Prêmio Respeito e Diversidade', concurso cultural do CNMP destinado a valorizar atividades voluntárias e produção de trabalhos jornalísticos
Educação
NOTÍCIA
30/06/2021 20:56
MPRJ ajuíza ação para que município do Rio não mais contabilize recursos destinados ao FUNPREVI como gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino, e restitua mais de R$ 10 bilhões à conta do FUNDEB
Educação
NOTÍCIA
30/06/2021 20:26
MPRJ obtém junto aos municípios de Mendes, Barra do Piraí e Engenheiro de Paulo de Frontin o retorno gradual das atividades escolares presenciais de acordo com as indicações das bandeiras sanitárias
Direitos Humanos
NOTÍCIA
30/06/2021 18:20
MPRJ realiza seminário sobre os direitos LGBTI+ no Rio de Janeiro
Consumidor
NOTÍCIA
30/06/2021 15:08
MPRJ e Defensoria ajuízam ação contra Supervia e Estado para que Justiça determine a redução da tarifa dos trens na região metropolitana do Rio
Criminal
NOTÍCIA
30/06/2021 15:05
MPRJ realiza operação para prender delegado de polícia e agentes policiais
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2021 15:54
MPRJ denuncia Dr. Jairinho por tortura contra o filho de ex-namorada
Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/06/2021 12:10
MPRJ realiza reunião para tratar da garantia de destinação de recursos e execução de políticas públicas para a população infantojuvenil no município do Rio
Direitos Humanos
NOTÍCIA
28/06/2021 09:37
MPRJ realiza o seminário 'Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ' na quarta-feira, 30/06
Violência Doméstica
NOTÍCIA
26/06/2021 09:27
MPRJ obtém anulação de audiência na qual vítima de violência doméstica é incentivada a ficar em silêncio
Cidadania
NOTÍCIA
26/06/2021 08:23
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Santo Antônio de Pádua, por ato de improbidade administrativa no serviço público de ônibus no município
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:35
MPRJ realiza a terceira aula do curso 'Repercussões da Pandemia no Direito Privado'
Criminal
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25/06/2021 15:22
MPRJ denuncia quatro policiais militares pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas Azevedo Albino, em dezembro de 2018, na Pavuna
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:06
Luciano Mattos recebe a vista do ministro da Justiça e Segurança Pública
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2021 15:01
PGJ alinha estratégias com o procurador-geral de Justiça do MPMG
Saúde
NOTÍCIA
25/06/2021 14:09
MPRJ tem Recomendação atendida pelo Município do Rio, que anuncia medidas para impedir a prática da 'revacinação' contra a Covid-19
Institucional
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25/06/2021 09:05
CNMP promove encontro técnico para debater os desafios na área da segurança pública
Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2021 08:43
MPRJ obtém sentença que obriga o Município de Paraty a elaborar e executar Plano de Mobilidade Urbana
Criminal
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25/06/2021 07:17
MPRJ realiza operação que cumpre mandados de prisão contra traficantes que atuam no Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias
Institucional
NOTÍCIA
24/06/2021 21:17
MPRJ apresenta Observatório SUAS para a procuradora-geral de Justiça do MPDFT
Institucional
NOTÍCIA
24/06/2021 07:25
Procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebe o presidente do TJ-RJ
Criminal
NOTÍCIA
24/06/2021 07:10
MPRJ realiza operação contra organização criminosa responsável pela comercialização ilegal de cigarros
Educação
NOTÍCIA
23/06/2021 20:52
MPRJ participa da construção conjunta e implementação do plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas de Santa Maria Madalena
Criminal
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23/06/2021 07:24
MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão contra 87 traficantes que atuam no Sul Fluminense e na Costa Verde, inclusive em Ilha Grande
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/06/2021 15:17
Justiça mantém liminar obtida pelo MPRJ que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos com vagas para idosos dependentes
Infância e Juventude
NOTÍCIA
22/06/2021 12:40
MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio regularize repasse de verbas a entidades particulares de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Infância e Juventude
NOTÍCIA
22/06/2021 12:32
MPRJ instaura inquérito civil para apurar se crianças e adolescentes acolhidos no Município do Rio estão tendo acesso regular à internet para assistirem a aulas remotas
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
21/06/2021 18:45
MPRJ busca no STJ ampliação do debate que envolve a proteção do direito fundamental à acessibilidade
Criminal
NOTÍCIA
21/06/2021 16:11
Justiça atende pedido do MPRJ e engenheiro irá a julgamento popular pelo homicídio qualificado da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Institucional
NOTÍCIA
21/06/2021 14:26
MPRJ e município do Rio assinam Termo de Cooperação para aprimorar combate a ocupações e construções ilegais, a partir do compartilhamento de dados
Criminal
NOTÍCIA
20/06/2021 09:28
MPRJ requer e Justiça mantém prisão preventiva de homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Leblon
Criminal
NOTÍCIA
18/06/2021 20:58
MPRJ denuncia homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Leblon
Cidadania
NOTÍCIA
18/06/2021 16:23
MPRJ obtém decisão favorável em ação por improbidade administrativa ajuizada contra ex-reitor da Uerj e servidores, que não compareciam ao trabalho na universidade
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
18/06/2021 16:04
MPRJ realiza evento virtual para reflexões sobre a visitação nas Instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência
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NOTÍCIA
18/06/2021 09:48
PGJ recebe integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos e deputadas estaduais para tratar da investigação sobre a operação no Jacarezinho
Educação
NOTÍCIA
17/06/2021 16:52
MPRJ obtém decisão dando prazo de 30 dias para que o Município de Rio Claro promova o retorno às aulas presenciais seguindo os protocolos sanitários
Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/06/2021 12:33
MPRJ ajuíza ação para desocupar construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo
Educação
NOTÍCIA
17/06/2021 10:34
MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino público cumprindo os protocolos sanitários para um retorno seguro
Criminal
NOTÍCIA
16/06/2021 20:05
MPRJ denuncia à Justiça homem por feminicídio praticado em shopping em Niterói
Cível
NOTÍCIA
16/06/2021 19:56
MPRJ manifesta-se ao STJ contrariamente à proposta de conciliação no processo de interdição da Avenida Niemeyer, e destaca urgência da situação no local
Direitos Humanos
NOTÍCIA
16/06/2021 19:50
MPRJ institui Comissão para atuar no enfrentamento ao racismo, à violência contra a mulher e promoção dos direitos LGBT
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
16/06/2021 15:32
MPRJ denuncia empresário do setor de importação por sonegação fiscal de quase R$ 40 milhões
Idoso
NOTÍCIA
16/06/2021 14:44
MPRJ realiza evento virtual sobre alienação familiar da pessoa idosa
Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/06/2021 13:52
MPRJ ajuíza ação contra Colégio Santo Inácio e representantes legais, pelo não acolhimento e encaminhamento de denúncias de alunas vítimas de assédio
Institucional
NOTÍCIA
16/06/2021 11:23
PGJ participa de encontro no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha
Cidadania
NOTÍCIA
15/06/2021 17:32
MPRJ e Município de Cabo Frio ajuízam ação para remover ocupações irregulares do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado