Artigo das Pags 71-83
maio/ago. 1970
Inovações da Parte Geral do Código Penal de 1969
Artigo
Inovações da Parte Geral do Código Penal de 1969
Autor
Raphael Cirigliano Filho
Curador de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado da Guanabara e Professor da Faculdade de Direito Cândido Mendes.
Resumo
Parece-nos que, para o conhecimento de nossa, até então nova, Lei Penal, de 1970, o primeiro passo deva ser a pesquisa das principais inovações introduzidas, a se realizar através do confronto entre o Código de 1940 e o novo Código em questão.
Abstract
It seems to us that, for the knowledge of our, until then new, Penal Law of 1970, the first step must be the research of the main innovations introduced, to be carried through through the confrontation between the Code of 1940 and the new Code.
Palavras-chave
Código Penal de 1970. Código Penal de 1940. Lei Penal.
Keywords
Brazilian Penal Code of 1970. Brazilian Penal Code of 1940. Brazilian Penal Law.
Como citar este artigo:
CIRIGLIANO FILHO, Raphael. Inovações da Parte Geral do Código Penal de 1969. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 11, p.71-83, maio/ago. 1970.