Artigo das Pags 91-101
maio/ago. 1970
Ainda e Sempre a Coisa Julgada
Artigo
Ainda e Sempre a Coisa Julgada
Autor
José Carlos Barbosa Moreira
Procurador do Estado da Guanabara. Livre-docente de Direito Judiciário Civil das Faculdades de Direito das Universidades Federal do Rio de Janeiro e do Estado da Guanabara.
Resumo
Conforme eloquentemente atesta a vastidão da bibliografia a respeito, poucos temas jurídicos têm merecido dos estudiosos atenção maior que o da coisa julgada. A razão fundamental desse desconcerto parece residir na equivocidade do próprio conceito a partir do qual se desenvolvem as elaborações dos doutrinadores. Desta forma, propomos voltarmos nossos olhos à temática para melhor esclarecimento.
Abstract
As eloquently attests to the vastness of the bibliography on this subject, few legal topics have received more attention from scholars than res judicata. The fundamental reason for this bewilderment seems to lie in the equivocality of the very concept from which the doctrines elaborations develop their ideas. Thus, we propose to turn our eyes to the theme for better clarification.
Palavras-chave
Coisa julgada. Código Civil. Sentença.
Keywords
Res judicata. Civil Code. Verdict.
Como citar este artigo:
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ainda e Sempre a Coisa Julgada. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 11, p.91-101, maio/ago. 1970.