Artigo das Pags 3-15
Set./Dez. 1970
Imputação Diminuída
Artigo
Imputação Diminuída
Autor
Marcos A. Herrera
Juiz da Supremo Corte de Tucuman, Argentina. Professor de Direito Penal.
Resumo
Não vamos tratar, neste trabalho, da necessidade da reforma total ou parcial do Código Penal argentino. Pretendemos referir a um instituto que estimamos de urgente aprovação pelo Legislativo, o da imputabilidade diminuída.
Abstract
In this paper, we are not going to address the need for a total or partial reform of the Argentine Penal Code. We intend to refer to an institute that we estimate is urgently approved by the Legislature, that of reduced imputability.
Palavras-chave
Imputabilidade. Código Penal argentino. Responsabilidade.
Keywords
Imputability. Argentine Penal Code. Responsibility.
Como citar este artigo:
HERRERA, Marcos A. Imputação Diminuída. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 12, p.3-15, set./dez. 1970.