Artigo das Pags 10-27
jan./abr. 1971
Considerações sôbre as novas normas edilícias cariocas: sua contribuição à proteção jurídica contra os ruídos, flagelo urbano moderno
Artigo
Considerações sôbre as novas normas edilícias cariocas: sua contribuição à proteção jurídica contra os ruídos, flagelo urbano moderno
Autor
Alcino Pinto Falcão
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.
Resumo
Propomos neste trabalho trazer algumas considerações, à luz das legislações vigentes, acerca da proteção jurídica contra ruídos no perímetro urbano carioca.
Abstract
In this work, we propose to bring some considerations, in light of the current legislation, about the legal protection against noise in the urban perimeter of Rio.
Palavras-chave
Urbano. Constituição Federal. Normas edilícias.
Keywords
Urban. Brazilian Federal Constitution. Building legislation..
Como citar este artigo:
FALCÃO, Alcino Pinto. Considerações sôbre as novas normas edilícias cariocas: sua contribuição à proteção jurídica contra os ruídos, flagelo urbano moderno. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 13, p.10-27, jan./abr.1971.