Revista Nº 13 Resumo

Imagem representativa do ARTIGO DA REVISTA N° 13 FASE 1
ARTIGO DA REVISTA N° 13 FASE 1

jan./abr. 1971

Coisa Julgada e Declaração

13 Artigo

Artigo
DOCUMENTO
Arquivo para download - Versão PDF

Coisa Julgada e Declaração

Artigo

Coisa Julgada e Declaração

Autor

José Carlos Barbosa Moreira

Professor titular interino de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara. Procurador do Estado da Guanabara.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as problemáticas quanto à coisa julgada, tema este que vem gerando polêmicas no meio doutrinário.

Abstract

This article aims to analyze the issues regarding res judicata, a theme that has been generating controversies in the doctrinal environment.

Palavras-chave

Coisa julgada. Declaração. Liebman.

Keywords

Judged matter. Declaration. Liebman.

Como citar este artigo:

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Coisa Julgada e Declaração. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 13, p.60-68, jan./abr. 1971.