Artigo das Pags 31-42
jan./jun. 1982.
Contravenções contra a flora e a fauna
Artigo
Contravenções contra a flora e a fauna
Autor
Fernando da Costa Tourinho Filho
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Processual Penal das Faculdades de Direito de Bauru e Araraquara.
Resumo
Propomos neste trabalho debater acerca de contravenções contra a flora e a fauna.
Abstract
In this paper, we propose to debate about contraventions against flora and fauna.
Palavras-chave
Código Florestal. Ministério Público. Código de Caça.
Keywords
Brazilian Forest Code. Brazilian Public Prosecutor¿s Office. Brazilian Hunting Code.
Como citar este artigo:
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Contravenções contra a flora e a fauna. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça,Rio de Janeiro,nº 15, p. 31-42, jan./jun. 1982.