Artigo das Pags 55-68
jan./jun. 1982.
A sentença injusta
Artigo
A sentença injusta
Autor
Ronaldo de Medeiros e Albuquerque
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
O problema da sentença injusta, que se situa na linha das relações entre o direito e o processo, é, sem dúvida, um dos mais relevantes da teoria geral do processo e mesmo da teoria geral do direito. Por isso, então, nos dedicamos a discorrer neste artigo a respeito deste tema tão negligenciado na doutrina brasileira.
Abstract
The problem of the unjust sentence, which is in line with the relationship between the law and the process, is undoubtedly one of the most relevant in the general theory of process and even in the general theory of law. Therefore, we dedicate ourselves to discuss in this article about this theme so neglected in Brazilian doctrine.
Palavras-chave
Sentença injusta. Direito brasileiro. Direito Processual Civil.
Keywords
Unjust sentence. Brazilian law. Civil Procedural Law.
Como citar este artigo:
ALBUQUERQUE, Ronaldo de Medeiros. A sentença injusta. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 15, p.55-68, jan./jun. 1982.