Artigo das Pags 74-75
Artigo das Pags 74-75
ARTIGO DA REVISTA N° 17 FASE 2
jan./jun. 1983.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Mariza Clotilde Villela Perigault
Memento
Competência para o procedimento de retificação de assento de óbito.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial.Competência para o procedimento de retificação de assento de óbito. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 17, p. 74-75, jan./jun. 1983.