Artigo das Pags 25-33
jul./dez. 1975.
Cláusula rebus sic stantibus
Artigo
Cláusula rebus sic stantibus
Autor
Roberval Clementino Costa do Monte
Assistente do Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Curador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Professor da Escola de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Neste artigo, analisamos a cláusula rebus sic stantibus lançando olhar na doutrina e jurisprudência acerca do tema.
Abstract
In this article, we analyze the rebus sic stantibus clause looking at doctrinesand jurisprudenceson the subject.
Palavras-chave
Cláusula rebus sic stantibus. Direito comparado. Código Civil.
Keywords
Rebus sic stantibus clause. Comparative law. Brazilian Civil Code.
Como citar este artigo:
MONTE, Roberval Clementino Costa do. Cláusula rebus sic stantibus. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro,nº 02, p. 25-33, jul./dez. 1975.