Artigo das Pags 123-131
Artigo das Pags 123-131
ARTIGO DA REVISTA N° 20 FASE 1
jul./dez. 1974.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Arnaldo Rodrigues Duarte
Memento
Ação rescisória.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA GUANABARA. Parecer ministerial. Ação rescisória. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 20, p. 123-131, jul./dez. 1974.