Artigo das pags 100-107
jul./dez. 1989.
O Poder Judiciário e a efetividade da nova Constituição
Artigo
O Poder Judiciário e a efetividade da nova Constituição
Autor
José Carlos Barbosa Moreira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ.
Resumo
Este artigo visa levantar reflexões sobre a efetividade da Constituição de 1988, mantendo enfoque em sua interpretação e aplicação.
Abstract
This article aims to raise reflections on the effectiveness of the Brazilian 1988 Constitution, focusing on its interpretation and application.
Palavras-chave
Constituição de 1988. Código Civil. Poder Judiciário.
Keywords
Brazilian 1988 Constitution. Brazilian Civil Code. Brazilian Judiciary.
Como citar este artigo:
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Poder Judiciário e a efetividade da nova Constituição. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 30, p. 100-107, jul./dez. 1989.