Artigo das pags 34-45
jan./jun. 1990.
Bases constitucionais para um Processo Penal democrático
Artigo
Bases constitucionais para um Processo Penal democrático
Autor
Afranio Silva Jardim
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Cândido Mendes (Centro), da Universidade Estácio de Sá (Curso de Especialização) e do Instituto de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade deDireito Processual Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Curso de Mestrado da Universidade Gama Filho.
Resumo
Procuramos neste artigo traçar caminhos para uma reta construção de um processo penal democrático no Direito brasileiro.
Abstract
In this article, we seek to outline ways for a straight construction of a democratic criminal process under Brazilian law.
Palavras-chave
Processo Penal. Constituição de 1988. Democracia.
Keywords
Criminal proceedings. Brazilian 1988 Constitution. Democracy.
Como citar este artigo:
JARDIM, Afranio Silva.Bases constitucionais para um Processo Penal democrático. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 31, p. 34-45, jan./jun. 1990.