Artigo das pags 93-107
jan./jun. 1990.
O princípio constitucional de inocência. Recurso em liberdade. Antecedentes do réu
Artigo
O princípio constitucional de inocência. Recurso em liberdade. Antecedentes do réu
Autor
Weber Martins Batista
Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Resumo
Discorreremos neste artigo sobre o princípio deinocência, sua origem e o impacto que vem causando no Direito brasileiro com a Constituição de 1988.
Abstract
In this article, we will discuss the principle of innocence, its origin, and the impact it has had on Brazilian law with the 1988 Constitution.
Palavras-chave
Constituição de 1988. Princípio de inocência.Réu.
Keywords
Brazilian 1988 Constitution. Principle of innocence. Defendant.
Como citar este artigo:
BATISTA, Weber Martins. O princípio constitucional de inocência. Recurso em liberdade. Antecedentes do réu.In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 31, p.93-107, jan./jun. 1990.