Artigo das Pags 14-42
Jan./Abr. 1968.
Princípio da Isonomia (ou de Igualdade perante a Lei)
Artigo
Princípio da Isonomia (ou de Igualdade perante a Lei)
Autor
Leopoldo Braga
Procurador-Geral da Justiça do Estado da Guanabara.
Resumo
Dedicamos este estudo à análise das implicações e práxis do Princípio da Isonomia, trazendo comparações entre legislações diversas mundialmente.
Abstract
We dedicate this study to the analysis of the implications and praxis of the Principle of Isonomy, bringing comparisons between different legislations worldwide.
Palavras-chave
Igualdade. Constituição. Direito do Homem.
Keywords
Equality. Constitution. Human Rights.
Como citar este artigo:
BRAGA, Leopoldo. Princípio da Isonomia (ou de Igualdade perante a Lei). In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 04, p.14-42, jan./abr.1968.