Artigo das Pags 223-245
Jul./Set. 2018
A Nova Interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a Prerrogativa de Foro
Artigo
A Nova Interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a Prerrogativa de Foro
Autor
Tulio Caiban Bruno
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.
Resumo
O artigo pretende discutir as principais questões oriundas da nova concepção sobre a prerrogativa de foro externada pelo Supremo Tribunal Federal para traçar algumas diretrizes capazes de auxiliar o operador do direito na solução de casos futuros.
Abstract
The article aims to discuss the main issues arising from the new conception of the jurisdictional prerogative issued by the Brazilian Federal Supreme Court to outline some guidelines capable of assisting the legal operator in the solution of future cases.
Palavras-chave
Prerrogativa de Foro. Nova Interpretação do Supremo Tribunal Federal. Agente detentor de foro reinvestido ou reeleito. Competência originária.
Keywords
Prerogative of Forum. New Interpretation of the Brazilian Supreme Court. Agent holding reinvested or reelected forum. Originating competence.
Como citar este artigo
BRUNO, Tulio Caiban. A Nova Interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a Prerrogativa de Foro. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 69, p. 223-245, jul./set. 2018.