Artigo das Pags 75-104
Jul./Set. 2018
O Neoconstitucionalismo e os Seus Contornos Essenciais
Artigo
O Neoconstitucionalismo e os Seus Contornos Essenciais
Autor
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia - Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Integrante da Comissão de Juristas instituída no âmbito da Câmara dos Deputados para alterar a Lei nº 8.429/1992. Membro da American Society of International Law e da International Association of Prosecutors (Haia - Holanda). Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Resumo
O neoconstitucionalismo tende a apresentar variações de tempo, lugar e conteúdo. Nessas breves linhas, direcionaremos nossa atenção àquele que consideramos um dos aspectos mais relevantes de sua individualização, contribuindo, em muito, para dissociar a compreensão da ordem constitucional do positivismo clássico. Trata-se da interseção entre o deontológico e o axiológico.
Abstract
Neoconstitutionalism tends to vary in time, place and content. In these brief lines, we will direct our attention to what we consider to be one of the most relevant aspects of its individualization, greatly contributing to dissociate the understanding of the constitutional order from classical positivism. It is the intersection between the deontological and the axiological.
Palavras-chave
Neoconstitucionalismo. Contornos Essenciais. Individualização. Positivismo Clássico. Deontológico e Axiológico.
Keywords
Neoconstitutionalism. Essential contours. Individualization. Classic Positivism. Deontological and Axiological.
Como citar este artigo
GARCIA, Emerson. O Neoconstitucionalismo e os Seus Contornos Essenciais. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 69, p. 75-104, jul./set. 2018.