Artigo das Pags 39-52
Abr./Jun. 2019
A busca de novas soluções para velhos problemas: a experiência do Projeto Pais em Paz no CAO-Cível/MPRJ
Artigo
A busca de novas soluções para velhos problemas: a experiência do Projeto Pais em Paz no CAO-Cível/MPRJ
Autor
Beatrice Marinho Paulo
Doutora e Mestra em Psicologia Clínica pela PUC-Rio. Mestra em Direito Civil pela UGF. Especialista em Psicologia Jurídica pela UNESA e em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela UERJ. Servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Psicologia Aplicada ao Direito da Universidade Estácio de Sá e da plataforma Poder do Conhecimento. Associada da ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica), do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e da ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas).
Resumo
Diariamente, Promotores de Justiça com atribuição ligada ao Direito de Família se veem desafiados por situações das quais normas legais e decisões judiciais parecem não dar conta. Diante dessas situações, para as quais as sentenças se mostram ineficazes nem sempre de acordo com o Melhor Interesse da Criança, eles se sentem, muitas vezes, perdidos, sem saber ao certo como conduzi-las ou em que sentido dar seu parecer. Na busca de uma solução para casos assim, a Dra. Roberta da Silva Dumas Rego, na época Promotora de Família de Duque de Caxias, idealizou o projeto "Pais em Paz", posteriormente encampado pelas Dras. Luciana Direito e Cristiane Bernstein, quando Coordenadora e Subcoordenadora do CAO-Cível, e institucionalizado, tornando-se uma diretriz para o trabalho dos Promotores de Família de todo o MPRJ. Esse artigo tem a finalidade de relatar um pouco da experiência obtida no Projeto, além de provocar uma reflexão mais profunda sobre os riscos que a banalização da Alienação Parental traz.
Abstract
Daily, prosecutors with attributions linked to Family Law are challenged by situations of which legal norms and judicial decisions do not seem to account. Faced with these situations, for which sentences are ineffective and not always seems to be according to the best interests of the child, they often feel lost and, not sure how to conduct them or in what sense to give their opinion. In the search for a solution to such cases, Dr. Roberta da Silva Dumas Rego, at that time the Family Promoter of Duque de Caxias, idealized the project "Pais em Paz" (Parents in Peace), after institutionalized by Dras. Luciana Direito and Cristiane Bernstein, the Coordinator and Sub-coordinator of CAO-Cível, and becoming a guideline for the work of Family Promoters throughout the intire MPRJ. This article has the purpose of reporting a little of the experience gained in the Project, in addition to provoking a deeper reflection on the risks that the banalization of Parental Alienation brings.
Palavras-chave
Pais em Paz. Família. Alienação parental. Banalização.
Keywords
Pais em Paz. Family. Parental alienation. Banalization.
Como citar este artigo
PAULO, Beatrice Marinho. A busca de novas soluções para velhos problemas: a experiência do Projeto Pais em Paz no CAO-Cível/MPRJ. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 72, p. 39-52, abr./jun. 2019.