Artigo das pags 137-168
abr./jun. 2021.
O serviço de acolhimento familiar no Estado do Rio de Janeiro: como o Ministério Público pode impulsionar nova cultura para a proteção integral da primeira infância em acolhimento?
Artigo
O serviço de acolhimento familiar no Estado do Rio de Janeiro: como o Ministério Público pode impulsionar nova cultura para a proteção integral da primeira infância em acolhimento?
Autor
Luciana Pereira Grumbach Carvalho*
Viviane Alves Santos Silva**
*Especialista em Crianças, Adolescentes e Famílias pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Integrante do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI/Harvard University). Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
**Especialista em Criminologia pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ISMP). Especialista em Crianças, Adolescentes e Famílias pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Integrante do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI/Harvard University). Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Este artigo aborda a urgência de mudança do paradigma institucional no cuidado de crianças acolhidas da primeira infância, fundamentando em bases teóricas multidisciplinares a necessidade do cuidado individualizado e responsivo, conclamando o Ministério Público a impulsionar a implementação do serviço de acolhimento familiar nos municípios, em especial no Estado do Rio de Janeiro, ante os dados levantados acerca desta unidade da federação. Alguns caminhos são apontados para o Promotor de Justiça para a concretização da preferência legal do acolhimento familiar frente ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para subsidiar o estudo, foi feita revisão bibliográfica, entrevista com famílias acolhedoras e análise de banco de dados públicos.
Abstract
This article addresses the urgency of changing the institutional paradigm of foster childcare in early childhood, based on the need for the individualized and responsive care, with a request for Brazilian public prosecutors to boost the implementation of foster Family services in cities and towns, especially in the state of Rio de Janeiro where the relevant data was collected. Some procedures are indicated to accomplish the legal determination as prescribed by the Child and Adolescent Statute in Brazil. A bibliographic review, interviews with foster families, and analysis of public databases were performed to support the study.
Palavras-chave
Primeira infância. Acolhimento familiar. Vínculo. Convivência familiar. Ministério Público. Rio de Janeiro.
Keywords
Early Childhood. Foster Care. Attachment. Bonding. Family Living. Brazilian State Public Prosecution Office. Rio de Janeiro.
Como citar este artigo:
CARVALHO, Luciana Pereira Grumbach; SILVA, Viviane Alves Santos. O serviço de acolhimento familiar no Estado do Rio de Janeiro: como o Ministério Público pode impulsionar nova cultura para a proteção integral da primeira infância em acolhimento? In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 80, p. 137-168, abr./jun. 2021.