Artigo das pags 257-258
jul./set. 2021.
A pandemia e a Constituição
Artigo
A pandemia e a Constituição
Autor
Ives Gandra
Presidente do Conselho Superior de Direito na Fecomercio-SP. Professor Emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG).
Resumo
Procuramos, neste breve artigo, trazer reflexões acerca da relação da Constituição Federal de 1988 com os acontecimentos e decisões jurídicas relacionados à pandemia do covid-19 no Brasil.
Abstract
In this brief article, we seek to bring reflections about the relationship of the Federal Constitution of 1988 with events and legal decisions related to the pandemic of covid-19 in Brazil.
Palavras-chave
Pandemia. Constituição Federal. Suprema Corte.
Keywords
Pandemic. Brazilian Federal Constitution. Brazilian Supreme Court.
Como citar este artigo:
GANDRA, Ives. A pandemia e a Constituição. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 81, p. 257-258, jul./set. 2021.