Artigo das pags 273-276
jul./set. 2021.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Emerson Garcia
Memento
Parecer. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Ouvidoria-Geral do Ministério Público. Processo administrativo instaurado a partir de requerimento formulado pela Ouvidora-Geral do Ministério Público, no qual solicita orientação acerca de normatização que defina eventual instância revisora da atuação da Ouvidoria.
Como citar esta peça:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Ouvidoria-Geral do Ministério Público. Processo administrativo instaurado a partir de requerimento formulado pela Ouvidora-Geral do Ministério Público, no qual solicita orientação acerca de normatização que defina eventual instância revisora da atuação da Ouvidoria. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 81, p. 273-276, jul./set. 2021.