Artigo das Pags 215-232
out./dez. 2021.
Teoria da Norma Jurídica
Artigo
Teoria da Norma Jurídica
Autor
Reis Friede
Mestre e Doutor em Direito e Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Desembargador Federal.
Resumo
O presente artigo discorre sobre o conceito, a estrutura, as características, a classificação e a validade das normas jurídicas.
Abstract
The current article deals about the concept, the structure, the characteristics, the classification and the validity of the legal rules.
Palavras-chave
Norma jurídica. Direito brasileiro. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Keywords
Legal rule. Brazilian law. Introductory Law to Brazilian Law Rules..
Como citar este artigo:
FRIEDE, Reis. Teoria da Norma Jurídica. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 82, p.215-232, out./dez. 2021.