Artigo das Pags 245-247
out./dez. 2021.
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
Artigo
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
Autor
Ives Gandra
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, Unifmu, do CIEE-SP, das escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), superior de Guerra (ESG), professor honorário das Universidades Austral (ARG), San Martin de Porres (PER) e Vasili Goldis (ROM), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (ROM) e da PUC-PR e RS, e catedrático da Universidade do Minho (POR); presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio (SP); expresidente da Academia Paulista de Letras e do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Resumo
Neste breve artigo teço algumas considerações sobre a tão desejada reforma tributária para o Brasil, com rápidas referências às reformas constitucionais em trânsito no Congresso Nacional.
Abstract
In this brief article, I discuss some considerations about the much-desired tax reform for Brazil, with rapid references to constitutional reforms in transit in the Brazilian National Congress.
Palavras-chave
Reforma Tributária. Constituição Federal. Congresso Nacional.
Keywords
Tax Reform. Brazilian Federal Constitution. Brazilian National Congress.
Como citar este artigo:
GANDRA, Ives. Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 82, p. 245-247, out./dez. 2021.